Nutrição Clínica e direitos humanos. Um documento de posição internacional

A desnutrição é um dos principais contribuintes para o agravamento da condição clínica de  doentes hospitalizados e, portanto, profissionais da área da saúde devem promover estratégias nutricionais que impeçam e/ou revertam este quadro. A partir disso, o cuidado nutricional deve ser entendido como um processo realizado por etapas inter-relacionadas, incluindo triagem, diagnóstico, avaliação, terapia nutricional e monitoramento, com o objetivo de avaliar, prevenir e tratar precocemente a desnutrição.

Direitos humanos são normas que visam proteger as pessoas de abusos sociais e políticos. Pela Constituição, o direito à alimentação, ou seja, o acesso a uma variedade segura e saudável de alimentos, é um direito humano fundamental, “inalienável e universal, independente de outros fatores como etnia ou nacionalidade”. E portanto, deve ser assegurado inclusive no ambiente hospitalar.

Neste sentido, pacientes hospitalizados desnutridos devem receber um cuidado nutricional ideal, a fim também de reduzir as taxas de desnutrição hospitalar, a morbidade e mortalidade associadas. Não significa que exista a obrigação de alimentar todos os pacientes em qualquer fase da vida e a qualquer custo. Pelo contrário, esse direito implica, do ponto de vista ético, que a melhor decisão para o paciente deve ser tomada e assim pode incluir a decisão de não se alimentar, quando a terminalidade for definida e os pacientes, familiares e/ou cuidadores, juntamente com a equipe médica, assim o decidirem. Vale lembrar que em qualquer decisão da terapia nutricional deve ser considerada as crenças religiosas, autonomia individual e aspectos socioculturais de cada indivíduo.

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FONTE: Cardenas, D. et. al. Clincal nutrition and human rights. Na internationl position paper. Clinical Nutrition, 2021.

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